Para construir legalmente, é essencial ter o alvará de construção, um documento da prefeitura que autoriza a obra e atesta que o projeto segue as leis municipais, ambientais e de segurança. Para obtê-lo, é necessário contratar profissional qualificado para cuidar de todos os trâmites necessários para sua aprovação. O processo exige conformidade com leis e normas locais vigentes, respeitando parâmetros como: recuos, altura e acessibilidade, e a obra pode ser multada, embargada ou demolida se não for regularizada. Na Concretizeja você conta com todo suporte necessário para conseguir aprovação com toda tranquilidade e custo acessível. Faça contato em nosso WhatsApp (11) 97040-3533 e saiba mais.

O que é e para que serve

• Autorização para construir: É a permissão oficial da prefeitura para iniciar a obra.

• Regularização: Garante que a construção esteja de acordo com as leis do município, evitando multas e problemas futuros.

• Segurança: Confirma que o projeto atende às normas de segurança para profissionais e vizinhos. 

Documentos necessários (variam por município)

• Documentos pessoais do proprietário (RG, CPF ou CNPJ).

• Documento do responsável técnico (engenheiro ou arquiteto), como número do CREA/CAU e ART/RRT.

• Título de propriedade do imóvel.

• Projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura.

• Último carnê do IPTU. 

Etapas e requisitos principais

• Projeto aprovado: É fundamental que o projeto arquitetônico seja previamente aprovado pela prefeitura.

• Conformidade com normas: A construção deve respeitar o zoneamento, recuos, altura máxima permitida e normas de acessibilidade.

• Licenças ambientais: Podem ser necessárias licenças ambientais, dependendo da localização e tipo da obra.

• Responsabilidade técnica: Um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) deve ser o responsável técnico pela obra. Na Concretizeja você conta com a expertise de profissionais qualificados e experientes para alcançar os melhores resultados com custo acessível e total tranquilidade.